Administrativo e processual civil.

Ensino superior. Revalidação de diploma estrangeiro. Submissão a procedimento da universidade.

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas para provimento do cargo de Juiz Federal

Questões de Direito Administrativo

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Administrativo, extraídas da prova

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas dos concursos para o cargo de advogado da Prefeitura

Questões de Direito Administrativo

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

O princípio do informalismo e sua repercussão na produção extemporânea da prova no âmbito do processo administrativo disciplinar militar e sua amplitude na esfera judicial

Dario Silva Neto é advogado militante nas áreas de direito administrativo disciplinar militar

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Questões de Direito Administrativo do Concurso Público para provimento de cargos de Agente Fiscal

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Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas do Ministério Público do Rio Grande do

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Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas para provimento dos cargos de escrivão do

Desligamento de estudante deve ser precedido de procedimento administrativo

UnB não observou as normas internas que preveem a orientação do estudante em risco de desligamento, a fim de promover sua recuperação

TJ reintegra funcionário por ausência de procedimento administrativo

Questões de Direito Administrativo

Constitucional e administrativo.

Edificações irregulares no entorno das dunas dos ingleses. Praia do santinho

Para TRF ato administrativo que demitiu servidor público federal é válido

provas no processo de que o servidor tivesse cometido infração administrativa que justificasse tal procedimento.

Ato administrativo. Poder de polícia. Recurso especial. Ação cautelar inominada c/c pedido de liminar. Cunho satisfativo. Impossibilidade.

Administrativo. ato administrativo.

É legal sanção disciplinar imposta a aluno por instituição de ensino

Aluno do Centro de Ensino São Lucas ajuizou mandado de segurança contra ato imputado à diretora-geral do Centro de Ensino, objetivando o cancelamento do ato que culminou em sua suspensão das atividades acadêmicas pelo período de 15 dias.

Prescrição de infração disciplinar qualificada como crime segue lei penal

Entendimento da 1ª Seção do STJ é que aplicação do prazo independe de apuração criminal da conduta de servidor alvo de processo administrativo.

Mantido processo disciplinar contra advogado da União que fez concurso no lugar de outra pessoa

Plenário do CNJ nega revisão disciplinar a juiz citado na Operação Anaconda